Última atualização: 22 de setembro de 2026.

1. Identificação do titular

Este website é da responsabilidade de Joana Filipa Marques da Costa, profissional independente, NIF 256 665 435, com localização profissional indicada em Póvoa de Varzim, Portugal.

Contacto: ola@ajoana.pt. Não existe estabelecimento aberto ao público nem atendimento presencial nesta localização.

2. Atividade e finalidade do website

O website apresenta serviços de design gráfico, identidade visual, branding, web design, desenvolvimento de websites e comércio eletrónico, bem como projetos realizados. A informação disponibilizada tem caráter geral e pode ser alterada sem aviso prévio.

3. Pedidos, propostas e contratação

O envio de um formulário, email ou outro pedido de contacto não cria automaticamente uma relação contratual nem constitui aceitação de um projeto. O âmbito, calendário, preço, condições de pagamento, revisões, licenças e demais condições são definidos em proposta, orçamento ou contrato próprio. Em caso de divergência, prevalecem esses documentos.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, elementos gráficos, identidade, estrutura e conteúdos originais deste website encontram-se protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia.

Marcas, obras e materiais pertencentes a clientes ou terceiros continuam a pertencer aos respetivos titulares e são apresentados apenas para identificar ou contextualizar os projetos.

5. Ligações externas e responsabilidade

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6. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. A utilização de cookies e a gestão de preferências são descritas na Política de Cookies.

7. Resolução alternativa de litígios de consumo

Os consumidores podem recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Para Póvoa de Varzim, podem ser relevantes:

Consulte a lista atualizada de entidades no Portal do Consumidor da Direção-Geral do Consumidor. Esta informação não significa adesão voluntária a uma entidade específica, salvo indicação expressa em sentido contrário.

8. Lei aplicável

Este website e os presentes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores e das regras legais de competência aplicáveis.

9. Alterações e contacto

Este aviso pode ser atualizado para refletir alterações legais, técnicas ou aos serviços. Para qualquer questão, contacte ola@ajoana.pt.