Política de Privacidade

Última atualização: 28 de setembro de 2026.

1. Responsável pelo tratamento

Joana Filipa Marques da Costa, profissional independente, NIF 256 665 435, com localização profissional indicada em Póvoa de Varzim, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais efetuado através deste website.

Contacto: ola@ajoana.pt. Não existe estabelecimento aberto ao público nem atendimento presencial nesta localização.

2. Dados pessoais tratados

Quando envia um pedido de contacto ou de projeto, poderão ser tratados os dados que decidir fornecer, incluindo nome, endereço de email, empresa, serviços pretendidos, orçamento, prazo, descrição do projeto, forma como conheceu o website e mensagem. Poderão ainda ser tratados registos técnicos estritamente necessários ao funcionamento, segurança e prevenção de abuso do website.

Se aceitar cookies de estatística, são também recolhidos, através do Google Analytics, dados de navegação como as páginas visitadas, a origem da visita, o tipo de dispositivo e de navegador, a localização aproximada e um identificador aleatório atribuído ao navegador. Estes dados são analisados de forma agregada e não são usados para identificar visitantes individualmente.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Responder a pedidos, preparar propostas e desenvolver diligências pré-contratuais ou executar um contrato — artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas — artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
• Garantir o funcionamento, a segurança e a prevenção de fraude ou abuso do website — interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
• Produzir estatísticas de utilização do website com o Google Analytics, para melhorar conteúdos e navegação — consentimento, artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, e artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé.

Atualmente, os dados recolhidos através deste website não são utilizados para newsletters nem para marketing direto.

4. Destinatários e prestadores

Os dados poderão ser tratados por prestadores estritamente necessários, designadamente alojamento do website, correio eletrónico, apoio técnico e, quando aplicável, contabilidade ou assessoria jurídica. Estes prestadores apenas recebem os dados necessários à respetiva função e ficam sujeitos às obrigações legais aplicáveis.

Se aceitar cookies de estatística, os dados de navegação são tratados pela Google Ireland Limited (Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda), enquanto prestadora do serviço Google Analytics, nos termos das condições de tratamento de dados da Google.

5. Transferências internacionais

Caso algum prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência será efetuada apenas com um fundamento legal adequado e com as salvaguardas exigidas pelo RGPD, nomeadamente decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicável.

No caso do Google Analytics, os dados podem ser transferidos para a Google LLC, nos Estados Unidos. A Google LLC está certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework), objeto da decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023, e aplica também cláusulas contratuais-tipo.

6. Prazos de conservação

• Pedidos que não resultem numa relação contratual: até 12 meses após o último contacto, salvo necessidade de conservação por período superior para defesa de direitos.
• Dados contratuais, contabilísticos e fiscais: durante os prazos legalmente obrigatórios.
• Registos técnicos e de segurança: apenas durante o período necessário à segurança, diagnóstico e prevenção de abuso.
• Dados de estatística do Google Analytics: até 14 meses, sendo depois eliminados automaticamente. A duração de cada cookie está indicada na Política de Cookies.

7. Direitos dos titulares

Nos termos legais, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento quando este seja o fundamento do tratamento. Para exercer os seus direitos, escreva para ola@ajoana.pt.

Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Decisões automatizadas

Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os utilizadores.

9. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

10. Cookies

Este website utiliza cookies necessários ao seu funcionamento e, apenas com o seu consentimento, cookies de estatística do Google Analytics. Para conhecer os cookies utilizados e a respetiva duração, ou gerir as suas escolhas, consulte a Política de Cookies.

11. Alterações e contacto

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou aos serviços. A data da última atualização será indicada no início da página. Questões sobre privacidade podem ser enviadas para ola@ajoana.pt.